quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Liberdade de Expressão ou Ditadura da Mídia?


Liberdade de Expressão ou Ditadura da Mídia?


O que é dogma? Segundo o Wikipedia, é “uma crença estabelecida ou doutrina de uma religião, ideologia ou qualquer tipo de organização, considerado um ponto fundamental e indiscutível de uma crença”.

Embora a sociedade ocidental na qual vivemos possa ser tudo menos religiosa, ela possui seus dogmas e um dos mais fortes, inclusive sendo intensamente defendido e propagado pela indústria cultural é o dogma da liberdade de expressão.

Não estou aqui para defender a censura nem a restrição ao direito de livre manifestação, fundamentais em uma sociedade democrática, mas para alertar quando a má interpretação de um direito torna toda uma sociedade refém de pessoas más intencionadas. Dois fatos ocorridos recentemente servem de ilustração para o que eu quero dizer.

Meses atrás um polêmico filme foi selecionado para passar em um festival de cinema no Rio de Janeiro. A obra intitula-se “A Serbian Film”. Segundo o diretor, é uma metáfora para a realidade política da Sérvia, mas não é nada disso que se vê na tela. Segundo a Folha de São Paulo noticiou em 18/07/2011:

“Não que se possa culpar alguém por não gostar de "A Serbian Film". O longa tem incesto, pedofilia, necrofilia, violência a granel (incluindo dois assassinatos em que a arma é um pênis) e, em seu momento mais polêmico e chocante, o estupro de um recém-nascido.”

O que dizer de um filme como esse? Que tipo de mente degenerada imagina, roteiriza, filma e assiste a este tipo de podridão? Quando li sobre a cena do recém-nascido, senti raiva, muita raiva por alguém conceber tal nível de profanação. Não consigo imaginar nada mais pŕoximo da santidade celestial do que a pureza de um bebê.

Obviamente, este filme gerou polêmica por onde passou (ou tentou passar). Ainda segundo a Folha, ele é o filme mais censurado dos últimos 16 anos no Reino Unido (só foi liberado para exibição após 49 cortes). Na Noruega, está vetado; na Espanha, rendeu um processo ao diretor do festival que o exibiu. Também teve problemas com a lei na Alemanha (onde o laboratório que fez as cópias as destruiu após se dar conta do conteúdo) e em seu país de origem, a Sérvia.

E em nosso Brasilzão?

Enquanto lá na Inglaterra, aquele país retrógrado, aquela ditadura de terceiro mundo, uma republiqueta de bananas, o filme somente foi liberado após mais de 40 cortes, aqui, antes que alguém botasse a boca no trombone, este filme estava passando em festivais antes mesmo de ter a sua classificação etária definida!

Quando alguém suspendeu judicialmente a exibição do filme, logo se levantaram defensores da liberdade de expressão, dizendo que cabia ao cidadão decidir o que queria ver ou não. Pouco importava o tipo de devatação mental que um filme como esse possa causar em mentes pouco equilibradas. Sim, porque acho difícil acreditar que pessoas mentalmente sãs queiram assistir a um filme como este. Também não importa que o órgão competente tivesse assistido para definir qual a faixa etária que poderia assistir a este filme.

Tem alguém errado nesta história, ou a Inglaterra ou o Brasil, e eu não acho que seja a terra da rainha.

Um outro fato que chocou meio mundo foi o comentário infeliz do apresentador e dublê de humorista Rafinha Bastos que no programa CQC exibido pela TV Bandeirantes no dia 19/11/11 ao ouvir o comentário de Marcelo Tas de que a cantora Vanessa Camargo estava bonitinha grávida afirmou que “comeria ela e o bebê”.

Obviamente, tal afirmação gerou uma enorme polêmica em todo o país. Até mesmo seu colega de bancada no CQC, Marco Luke, se pronunciou publicamente repudiando a “piada” de Rafinha Bastos. Mas não ficou só nisto. A direção da Band afastou-o do CQC e ele ainda está sendo processado pela cantora Vanessa Camargo.

Como já era de se esperar, vozes se levantarma em defesa de Rafinha Bastos, dizendo que ele estava sendo vítima de uma Inquisição, que o que ele fez era apenas uma piada, um comentário inconsequente, deveriam se preocupar com coisas mais sérias, como a corrupção na política, que tal perseguição era censura, etc.

Muitos outros casos de exposição de imagens e palavras violentas, ultrajantes, pejorativas, preconceituosas ou mesmo pornográficas tanto na TV quanto no rádio ou na mídia impressa poderiam ser citados. Alguns casos clássicos, foram o quadro "Banheira do Gugu", as letras do grupo É o Tcham e qualquer coisa que seja mostrada no programa Pânico da TV, sempre exibidos na TV brasileira em horários bem familiares. 

Vivemos uma situação surreal na qual em nome da defesa da liberdade de expressão devemos tolerar qualquer tipo de lixo que seja despejado pelos meios de comunicação, como se a exposição a este tipo de degradação não fosse prejudicial a formação de nossa sociedade.  

Tudo isto nos leva a algumas questões sobre liberdade de expressão:

1) O humor sempre se utilizou do exagero, da estereotipia e da generalização para fazer graça. Por isso, também foi muito (e ainda é) muito utilizado para propagar e difundir preconceitos tanto sociais quanto até mesmo raciais;

2) Liberdade de expressão é diferente de Impunidade. Você é livre para dizer o que quiser e sofrer as consequências positivas e negativas do que disse. Entre as negativas está a possibilidade de vir a ser condenado judicialmente se o que você disse for ofensivo, discriminatório ou uma mentira;

3) A lei não abre exceção para comentários que se pretendam de cunho humorístico;

4) Rafinha Bastos fez um comentário de mau gosto citando nominalmente uma pessoa e seu filho ainda em gestação. Se a pessoa se sentiu moralmente ofendida ela tem o direito legal de processá-lo;

5) Achar que punir comentários ofensivos ou proibir que palavrões ou cenas de sexo sejam mostrados na TV aberta às 14h da tarde é uma censura ao direito da livre expressão é tão sem sentido quanto crer que um sinal vermelho em um cruzamento é uma censura ao seu direito de ir e vir. Nos dois casos, a lei tem a função normatizar o uso dos direitos para que o direito de um não prevaleça sobre o direito de outros e que não ocorram choques.

Devemos tomar cuidado para que o direito da liberdade de expressão não se torne em um poder ditatorial nas mãos de uns poucos que controlam os meios de comunicação nos impondo goela abaixo qualquer tipo de lixo cultural em busca de mais audiência.

A prática é sempre a mesma: Tentam abafar qualquer crítica que exija mais qualidade daquilo que é produzido e veiculado com um discurso falso de defesa da liberdade (deles) de expressão do que lhes é mais conveninente.

E lá vai a gente engolindo lixo para não ser taxado de reacionário ou de totalitário.

Que conselhos a Bíblia pode nos dar neste caso? Há dois, um no Antigo testamento e outro no Novo Testamento, mas que se complementam tão perfeitamente que poderiam ter sido escritos em sequência:

Não porei coisa má diante dos meus olhos.” Sl 101.3
Quanto ao mais, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai.” Filipenses 4:8